A Tribe desenvolve e comercializa temas digitais exclusivos para a plataforma Shopify. Ao adquirir qualquer um de nossos produtos, o cliente declara estar ciente e de acordo com todos os termos desta Política de Uso e Compra, que estabelece regras claras sobre aquisição, utilização, suporte, reembolso, conquistas, limitações e responsabilidades.

1. Natureza do Produto
Os temas disponibilizados pela Tribe são produtos digitais, não havendo, portanto, qualquer envio físico de mercadoria.

2. Licença de Uso
Cada tema adquirido concede ao cliente uma licença de uso não exclusiva e intransferível, válida para uma única loja Shopify. É expressamente proibida a revenda, redistribuição, compartilhamento ou sublicenciamento dos arquivos adquiridos. Qualquer prática nesse sentido será considerada violação de direitos autorais e poderá acarretar o cancelamento imediato da licença, sem direito a reembolso, além da possibilidade de medidas legais cabíveis.

3. Proibição de Modificação de Código
O código do tema fornecido pela Tribe é protegido por direitos de propriedade intelectual. Não é permitido ao cliente realizar alterações, descomplicações, manipulações ou modificações não autorizadas no código. Qualquer tentativa de alteração poderá comprometer o funcionamento do tema, resultando na perda do direito a suporte técnico e, se constatada má-fé, na suspensão da licença de uso.

4. Suporte Técnico e Atualizações
O suporte oferecido pela Tribe é restrito exclusivamente ao funcionamento do tema em sua versão original. Não estão abrangidos pelo suporte questões relacionadas a integrações externas, conexões com sistemas de terceiros, configurações de checkout, gateways de pagamento, personalizações ou alterações de código realizadas pelo cliente ou terceiros. As atualizações de segurança e melhorias de desempenho são comunicadas pela Tribe por meio de seus canais oficiais, cabendo ao cliente manter seu tema sempre atualizado para garantir a integridade do sistema.

5. Política de Reembolso
A Tribe assegura ao cliente o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a data da compra, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor. Para solicitar o reembolso, o cliente deverá formalizar sua solicitação pelos canais digitais oficiais da Tribe dentro do período informado, enviando obrigatoriamente seu nome completo, e-mail utilizado na compra, telefone de contato, produto adquirido e o motivo do pedido de devolução. Solicitações realizadas fora do prazo estabelecido não serão aceitas, uma vez que se trata de produto digital.

6. Responsabilidade do Usuário
O cliente é responsável pela correta utilização do tema, incluindo a manutenção da segurança de sua conta, chave de ativação e demais dados necessários para o funcionamento adequado. É de sua responsabilidade também utilizar o tema apenas na plataforma Shopify, sendo vedada sua instalação ou uso em qualquer outro ambiente. Além disso, o cliente deve zelar pela aplicação das atualizações disponibilizadas pela Tribe, que são essenciais para garantir a segurança e estabilidade do produto.

7. Uso Indevido
O uso dos temas da Tribe para fins ilegais, fraudulentos ou que possam prejudicar terceiros é expressamente proibido. Caso seja identificado uso indevido, a Tribe reserva-se o direito de suspender ou desativar a licença imediatamente, independentemente de aviso prévio, sem qualquer obrigação de reembolso.

8. Limitação de Responsabilidade
A Tribe não se responsabiliza, em hipótese alguma, por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos temas, incluindo, mas não se limitando, a perdas financeiras, interrupções de negócio, perda de dados ou falhas ocasionadas por terceiros. A responsabilidade da Tribe limita-se exclusivamente ao fornecimento do produto digital adquirido, conforme descrito no momento da compra.

9. Programa de Conquistas
A Tribe reconhece e valoriza os resultados alcançados por seus usuários e, para celebrar essas conquistas, disponibiliza prêmios exclusivos conforme metas de faturamento obtidas com o uso de seus temas oficiais. As categorias são:
• 100k: Pulseira Tribe.
• 250k: Placa de Faturamento Tribe.
• 500k: Placa de Faturamento Tribe.
• 1M: Placa de Faturamento Tribe.
• 5M: Placa de Faturamento Tribe.

O faturamento só será considerado válido se realizado utilizando temas oficiais da Tribe, em período posterior à compra do produto. Para solicitar uma conquista, o cliente deve enviar e-mail para info@tribethemes.com, informando nome completo, telefone, e-mail utilizado na compra, produto adquirido e a conquista desejada, além de vídeo comprovando o faturamento no painel da Shopify com atualização (reload) da página. Prints ou vídeos sem recarregar a página não serão aceitos.

Após validação, a Tribe providenciará a produção e envio do prêmio no prazo de até 120 dias. O envio é gratuito para endereços no Brasil. Para outros países, poderão ser cobrados custos adicionais. Os prêmios têm caráter comemorativo, pessoal e intransferível, não podendo ser convertidos em dinheiro. Em caso de fraude, manipulação ou violação dos termos de uso, a solicitação será rejeitada e a licença poderá ser suspensa.

10. Alterações desta Política
Esta Política de Uso e Compra poderá ser modificada a qualquer momento, com vigência imediata após sua publicação nos canais oficiais da Tribe. Recomendamos que o cliente consulte periodicamente este documento para estar ciente das condições atualizadas.

11. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Uso e Compra, suporte técnico, solicitações de reembolso ou conquistas, o cliente pode entrar em contato com a Tribe pelo e-mail oficial: info@tribethemes.com.