1. Natureza do Produto

1.1. Os temas Tribe (incluindo, mas não se limitando a Neue, Ampío, Blend e demais variações) são produtos digitais desenvolvidos, adaptados ou distribuídos pela Tribe LTDA – CNPJ 62.588.075/0001-92, com sede em São Paulo/SP.

1.2. Cada tema é licenciado de forma individual ao Cliente, conforme o plano adquirido, sendo vedada a revenda, redistribuição ou compartilhamento não autorizado.

1.3. Os temas podem conter elementos próprios da Tribe, bem como recursos, bibliotecas, plugins ou componentes de terceiros, utilizados conforme suas respectivas licenças e direitos autorais.

2. Licenciamento e Uso

2.1. A aquisição de um tema concede ao Cliente uma licença de uso não exclusiva, intransferível e limitada, de acordo com o número de licenças incluídas no plano contratado.

2.2. Qualquer tentativa de duplicação, redistribuição, sublicenciamento, venda ou compartilhamento do tema fora dos termos contratados constitui violação de propriedade intelectual e resultará no bloqueio automático da licença, sem direito a reembolso ou suporte.

2.3. A Tribe reserva-se o direito de monitorar o uso de suas licenças, podendo realizar verificações automáticas para prevenir uso indevido ou não autorizado.

3. Limitação de Garantia

3.1. Os temas Tribe são entregues “no estado em que se encontram” (“as is”), prontos para personalização pelo Cliente na plataforma Shopify.

3.2. A Tribe não garante compatibilidade integral com todos os aplicativos, integrações ou atualizações futuras da Shopify.

3.3. O desempenho, resultados de vendas, faturamento e demais métricas comerciais são de responsabilidade exclusiva do Cliente, dependendo de sua estratégia, gestão e operação da loja.

3.4. A Tribe poderá, a seu critério, realizar atualizações, melhorias ou correções nos temas, sem obrigatoriedade de fornecimento contínuo.

4. Suporte e Modificações

4.1. A Tribe oferece suporte técnico referente à instalação e funcionamento básico do tema, conforme descrito nas políticas oficiais de suporte.

4.2. O Cliente é responsável por suas próprias personalizações. Alterações no código, estrutura ou arquivos originais realizados por terceiros ou pelo próprio Cliente podem invalidar o suporte técnico e a garantia do produto se for violado o registro da licença.

4.3. A Tribe não se responsabiliza por eventuais falhas decorrentes de modificações, integrações ou alterações não autorizadas.

5. Isenção de Responsabilidade

5.1. A Tribe não se responsabiliza por:

• uso incorreto ou indevido do tema;

• modificações ou personalizações de terceiros;

• incompatibilidades com aplicativos externos;

• perdas financeiras, instabilidades técnicas ou falhas decorrentes da operação da loja;

• violações legais, fiscais ou de propriedade intelectual cometidas pelo Cliente.

6. Direitos de Terceiros

6.1. Caso um tema Tribe contenha recursos, plugins, imagens ou bibliotecas de terceiros, estes permanecem sob titularidade de seus respectivos autores.

6.2. A aquisição do tema não transfere, em nenhuma hipótese, a propriedade intelectual de terceiros ou da própria Tribe, concedendo apenas o uso.

7. Política de Reembolso

7.1. A Tribe assegura ao Cliente o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a data da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

7.2. Solicitações de reembolso devem ser formalizadas pelos canais oficiais da Tribe, dentro do prazo informado.

7.3. Não serão concedidos reembolsos em casos de violação de licença, uso indevido, compartilhamento não autorizado ou quando o produto já tiver sido instalado e ativado.

8. Aceite

8.1. Ao adquirir, instalar ou utilizar qualquer tema Tribe, o Cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente este Disclaimer, bem como os Termos de Uso, Política de Reembolso e demais políticas vinculadas ao produto.

São Paulo/SP — última atualização em 10 de Outubro de 2025

Tribe LTDA – CNPJ 62.588.075/0001-92